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23/10/2011

DEFINIÇÕES: BAIXA VISÃO E CEGUEIRA


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Lydia Cruz Marques Barbieri

Até a década de 70 a WHO estabelecia na sua Classificação Internacional de Doenças apenas o termo “cegueira”, demonstrando claramente uma dicotomia entre cegos e videntes.  A superação desta dicotomia, entre cegos e videntes, passando a levar em conta que 80% dos classificados até então como cegos tinham, na verdade, uma visão resíduo capaz de fornecer-lhes visão útil tanto para o seu desenvolvimento, como para a realização de muitas tarefas visuais, só aconteceu oficialmente com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde, na sua Classificação Internacional de doenças, em sua Nona Revisão em 1978, onde à denominação “Cegueira”, foi acrescido o termo “Baixa Visão” e,  suas subcategorias foram estabelecidas.  Em extensão, na reunião do Conselho Internacional de Oftalmologia em 1978 foram adotadas  categorias, além do uso de nomes descritivos para diferentes níveis de visão. Em 1992 na sua Décima Revisão a OMS estabeleceu a seguinte classificação para os níveis de deficiência visual baseados na acuidade visual:

Quadro 1. Classificação de cegueira e baixa visão da OMS e suas categorias

Categoria de deficiência visual
visual

Acuidade visual com a melhor correção possível

Máximo menos que:                    Mínimo igual ou melhor  que                                                       


1



2




3





4
0,3                                                                     0,1
20/70                                                                  20/200

0,1                                                                        0,05
20/200                                                                  20/400

0,05                                                                        0,02
      20/400                                                            5/300 (20/1200)
                                                                          contar dedos a 1 metro

 0,02                                                           percepção de luz
          5/300

5

9

sem percepção de luz

indeterminada
Fonte: International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems. Tenth Revision. Vol. I. World Health Organization, 1992, Genebra.

De acordo com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, “Deficiência Visual” é acuidade visual  igual ou menor de 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior à 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência de ambas as situações.

Esta definição corresponde à “cegueira legal ou regulamentada” para fins de aposentadoria e outros benefícios.
 A categoria “Baixa de Visão Profunda” corresponde a “cegueira regulamentada” para WHO e muitos países europeus. Isto significa que em termos de documentação de cegueira incluímos desde pacientes que entrem na categoria de “Baixa de Visão Profunda” até aquele com cegueira total.

A definição de baixa visão oficializada pela WHO é a seguinte:
WHO- Bangkok, 23-24 July 1992.
 Uma pessoa com baixa visão é aquela que tem um prejuízo da função visual mesmo após tratamento e/ou com refração óptica, e tem uma acuidade visual de menos do que 6/18 à percepção de luz, ou um campo visual de menos do que 10° do ponto de fixação, mas que usa, ou é potencialmente apta  a usar, a  visão para planejar ou executar uma tarefa.




DIMENSÕES DA DEFICIÊNCIA VISUAL

Os termos Disorder, Impairment, Disability, e,  Handicap referem-se aos diferentes aspectos e consequencias da baixa visão. Um entendimento dessas diferenças pode clarear muitos trabalhos relacionadas com reabilitação. De acordo com a WHO Internacional Classification of Impairments, Disabilities and Handicaps, estes termos são usados da seguinte maneira:


Disorder (distúrbio, patologia ou doença) e Impairment (prejuízo, comprometimento) referem-se às condições dos orgãos.
   Disorder refere-se às mudanças anatômicas
     Impairment refere-se às mudanças nas funções visuais

Disability (inabilidade) e Handicap (desvantagem) referem-se às condições do indivíduo.
  Disability refere-se às mudanças nas tarefas e habilidades do indivíduo.
  Handicap refere-se às consequências sociais e econômicas: necessidade de esforço extra; perda da independência, perda da competitividade, etc.

Estes conceitos são aplicados a qualquer orgão. No caso está especificamente aplicado ao sistema visual.








                          Dimensões da Deficiência Visual


                    Orgão                                                                  Indivíduo
Visual Disorder
  Distúrbio visual
       
Visual Impairment
 Prejuízo visual
Visual Disability
 Inabilidade visual        
Visual Handicap
 Desvantagem visual
  Mudanças
  Anatômicas

Mudanças
Funcionais
Tarefas
habilidades
Consequências sociais e economicas
QUALIDADE DO OLHO                                                                        QUALIDADE DA VIDA
intervenção médica/cirúrgica          auxílios ópticos, equip.adaptado          intervenções sociais,    
                                                                                                                    treino, aconselhamento
                                                                                                                     Educação


Apropriado uso dos termos:
  Dizer que um olho tem 20/200 de AV, descreve uma mudança funcional naquele olho, um visual impairment. Isto não nos revela como a pessoa funciona.
  Dizer que uma pessoa não pode ler jornal descreve uma visual disability, uma inabilidade visual daquela pessoa.
 Dizer que uma pessoa não pode ganhar a vida devido a uma prejuízo na visão, descreve uma desvantagem  que a pessoa experimenta, visual handicap.


Os diferentes aspectos estão ligados, mas o elo não é tão rígido. Para cada elo pode haver agravantes assim como fatores compensatórios. A Reabilitação, ou a Educação Especial,  podem influenciar estes laços, de maneira que um distúrbio visual tenha um impacto reduzido na qualidade de vida do indivíduo.
A ligação entre “Disorders”, patologias,  e “Impairments”, comprometimento das funções visuais, pode ser influenciada por intervenções médicas e cirúrgicas. A forma de documentar a efetividade de tais intervenções é a medida das funções visuais.
A ligação entre “Disabilities”, inabilidades, pode ser influenciada por auxílios ópticos e não ópticos que otimizam o uso da visão residual.
A ligação entre “Disabilities”e “Handicaps”,desvantagens, pode ser afetada pela educação e (re)-treinamento do indivíduo para adquirir técnicas de substituição da visão.

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"Muitas mudanças ocorreram nos últimos vinte anos, quando teve início a prática da Baixa Visão em nosso país. O oftalmologista brasileiro, porém, ainda não se conscientizou da responsabilidade que lhe cabe ao determinar se o paciente deve ou não receber um tratamento específico nessa área. Infelizmente, a grande maioria dos pacientes atendidos e tratados permanece sem orientação, convivendo, por muitos anos com uma condição de cegueira desnecessária." (VEITZMAN, 2000, p.3)

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FONTES PARA PESQUISA

  • A VIDA DO BEBÊ - DR. RINALDO DE LAMARE
  • COLEÇÃO DE MANUAIS BÁSICOS CBO - CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
  • DIDÁTICA: UMA HISTÓRIA REFLEXIVA -PROFª ANGÉLICA RUSSO
  • EDUCAÇÃO INFANTIL: Estratégias o Orientação Pedagógica para Educação de Crianças com Necessidades Educativas Visuais - MARILDA M. G. BRUNO
  • REVISTA BENJAMIN CONSTANT - INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

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